Quais os principais desafios dos portos brasileiros?

Um dos maiores desafios para o crescimento das exportações no Brasil tem sido a logística de transporte portuário. Há entraves relacionados à infraestrutura deficiente, questões jurídicas que burocratizam o trâmite de pessoas e de mercadorias, tarifas alfandegárias, entre outros aspectos.

Como são esses desafios no dia a dia dos portos brasileiros? O que o governo tem feito para superar esses obstáculos? Continue a leitura e fique por dentro!

Quais são os principais desafios dos portos brasileiros?

Infraestrutura

Há muito tempo os portos brasileiros não conseguem acompanhar as demandas crescentes de uma economia exportadora em expansão. Um dos principais problemas é a falta de infraestrutura intermodal, ou seja, aquela que liga outros meios de transporte (rodoviário, ferroviário e fluvial) à rede de portos nacionais. Afinal, esses são alguns dos principais modelos de escoamento interno da produção.

No entanto, as estradas brasileiras ainda sofrem pela falta de reparos e pelos altos custos relacionados, e são poucas as opções fluviais e ferroviárias de transporte.

Mudanças climáticas

Intempéries não são, necessariamente, um entrave ao bom funcionamento dos portos. Desde que haja equipamentos de segurança e estrutura necessária para controlar as oscilações das condições de embarque e desembarque, o procedimento é feito sem muitos problemas.

Mas ainda faltam aprimoramentos nesse setor, a exemplo do que ocorre em aeroportos nacionais, que fecham quando o tempo está ruim.

Tarifas alfandegárias

Muitas pessoas e empresas que utilizam a estrutura portuária nacional ainda reclamam das altas tarifas alfandegárias praticadas no país. Ainda que existam incentivos à exportação, os trâmites burocráticos e impostos nacionais (especialmente ICMS) são tão altos, que por vezes inviabilizam a competitividade de nossos produtos no exterior.

Questões jurídicas

Duas questões jurídicas são fundamentais atualmente para o melhoramento de portos no Brasil: regulamentação de greves e licenciamentos ambientais. Muitos agentes alfandegários se aproveitam da grande demanda por seus serviços e agilidade no despacho de mercadorias para realizar greves constantes, que atrasam o fluxo de mercadorias e comprometem diversos negócios.

Paralelamente a isso, as obras de expansão portuária em vários pontos do litoral brasileiro enfrentam dificuldades para a aprovação de licenças ambientais, que necessitam de vários estudos de viabilidade, impacto e posterior aprovação em órgãos da administração pública.

O que o governo tem feito para superar esses obstáculos?

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

O PAC é um programa em implementação desde a década passada, com diversas fases de execução. Ainda que suas obras estejam sempre aquém do prometido, elas têm proporcionado melhorias estruturais nos portos, especialmente por meio da abertura de linhas de crédito especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Parcerias Público-Privadas – PPPs

Leilões de arrendamento são cada vez mais comuns nos portos brasileiros. Reconhecendo sua ineficiência para administrar muitas dessas atividades, a administração pública realiza parcerias com entes privados para a construção de novas plataformas, redes de administração e outras obras no setor. É um modelo que tem funcionado bem e promete melhorias para o país.

Digitalização de procedimentos

Quanto mais digitalizados forem os procedimentos alfandegários, mais ágil será a liberação de mercadorias nos portos nacionais. Por essa razão, sistemas como o Eletronic Data Interchange prometem antecipar e reduzir grande parte da burocracia relacionada aos processos de importação e exportação no país.

Agora que você já conhece os principais desafios dos portos brasileiros, confira as outras notícias disponíveis no nosso blog.