Planejamento tributário em centros de distribuição: como fazer?

Planejamento tributário em centros de distribuição: como fazer?

As questões que envolvem as áreas fiscal e tributária de centros de distribuição são determinantes para a lucratividade e viabilidade desse tipo de negócio.

Nesse contexto, surge a necessidade dos empresários que exploram esse tipo de atividade conhecerem uma importante ferramenta de gestão utilizada em todo tipo de empresa: o planejamento tributário.

Com ele, uma corporação pode organizar os pagamentos dos tributos de forma que os prazos sejam respeitados, prever a sua ocorrência e até mesmo diminuir e postergar pagamentos de alguns impostos.

Nosso objetivo com este artigo é mostrar a importância do planejamento tributário dentro de um centro de distribuição e indicar formas simples de começar a aplicar esse conceito em sua empresa. Confira!

O que é planejamento tributário

Seja qual for a área de atuação da sua companhia, o planejamento tributário é um processo que deve ser adotado.

Ele implica em uma série de ações que visa, dentro da legalidade, reduzir ou postergar o pagamento de tributos de forma a otimizar o lucro e a sustentabilidade de um negócio.

A carga tributária que incide sobre as operações de uma empresa é algo que onera boa parte do seu faturamento. Sendo assim, os gestores e administradores sempre buscam alternativas legais para fazer com que os impactos tributários possam ser amenizados por meio da redefinição de alguns aspectos e estratégias específicas.

O planejamento tributário em centros de distribuição

O planejamento tributário em empresas que executam atividades de centro de distribuição refere-se principalmente à redução de algumas obrigações tributárias como o pagamento do PIS, COFINS, ICMS, dentre outros, por meio de ações que demandam conhecimento da lei tributária, contabilidade e gestão do negócio.

Quando o planejamento tributário é realizado sem a devida atenção, ou simplesmente não é feito, podem ocorrer erros que inclusive alteram a incidência de impostos, o que pode fazer com que a empresa acabe pagando mais do que realmente era devido.

Sendo assim, além de existir a possibilidade de reduzir os tributos pagos pelo empreendimento, o planejamento tributário ajuda a identificar erros que podem gerar pagamentos em duplicidade ou desnecessários. Além disso, proporciona certa segurança fiscal para a empresa perante os órgãos de fiscalização do governo.

Como os custos tributários podem ser diminuídos

Antes de tomar qualquer ação visando a diminuição de tributos, é importante conhecer bem a legislação tributária.

Estamos tratando de planejamento tributário e, como já mencionamos neste artigo, não se trata de um procedimento visando burlar a lei para diminuir os impostos incidentes sobre empresas que exploram atividades de centros de distribuição.

É importante que o gestor saiba disso e não confunda as coisas. A evasão fiscal é crime e pode gerar transtornos para a organização e para seus sócios.

O planejamento tributário surge como uma opção legal de diminuir os impactos financeiros causados pelos tributos. Um excelente exemplo disso é a seleção de locais para a instalação dos centros de distribuição.

Existem localidades onde alguns tributos são suprimidos por algum tempo. Os municípios e estados, com objetivo de aquecer a economia local, oferecem benefícios que são conhecidos como “incentivos fiscais”, que proporcionam descontos ou supressão dos tributos de competência desses entes por um determinado período ou por tempo vitalício.

Também é possível constituir uma nova empresa para realizar determinado trabalho em outra localidade, para aproveitar os benefícios fiscais daquela região.

Outra opção é terceirizar algumas atividades. Sabemos que, com as novas regras de terceirização, essa prática trouxe alguns benefícios para empresários e também pode ser aplicada em centros de distribuição, com o objetivo de diminuir os impactos financeiros causados pelos tributos.

Técnicas para postergar pagamentos de tributos

O planejamento tributário, além de possibilitar a redução ou isenção de alguns tributos, pode ajudar sua empresa a planejar o pagamento de impostos. Vamos explicar com exemplos como isso pode acontecer.

Existem organizações que pagam alguns impostos trimestralmente, como é o caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Em cada trimestre, é somado o faturamento dos três meses que o compõem e são aplicadas as alíquotas, variáveis de acordo com o regime de tributação. O pagamento dos impostos ocorre no último dia útil do mês subsequente ao fato gerador das obrigações, ou seja, o trimestre.

Suponhamos que um centro de distribuição que paga IRPJ e CSLL trimestralmente, nos últimos dias do mês de março precisa emitir uma nota fiscal de altíssimo valor, o que acarretará um aumento considerável na base de cálculo do tributo.

Vamos supor que a venda realizada vai ser paga parceladamente em cinco vezes; ou seja, o recebimento não ocorrerá nos dias seguintes.

Conforme mencionamos, o mês de março é o último do primeiro trimestre. Sendo assim, na situação hipotética, os pagamentos dos tributos deverão ser realizados até o último dia útil do mês de abril.

Certamente, essa empresa ficará com recursos restringidos para cobrir as despesas tributárias incidentes sobre a operação. Para resolver essa questão, vamos recorrer ao planejamento tributário.

Os gestores, por meio de profissionais especializados, poderão “atrasar” a emissão dessa nota fiscal — é claro, se para o cliente não houver nenhum problema caso a mercadoria atrase alguns dias — e emiti-la dentro do mês de abril.

O IRPJ e CSLL incidentes nessa operação serão pagos somente no dia 31 de julho do ano corrente.

Esse é um exemplo simples de como o planejamento tributário em centros de distribuição pode ajudar um gestor a organizar as finanças, sem deixar de pagar os impostos devidos.

A importância dos profissionais nesse processo

As despesas tributárias como o ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, além de outros impostos, em geral comprometem cerca de 20% do faturamento de uma empresa.

Sendo assim, é fundamental que você conte com profissionais capacitados para lidarem com o planejamento tributário de centros de distribuição e possa usufruir das isenções fiscais e demais benefícios que esse processo pode proporcionar.

Algumas decisões importantes como mudança de endereço, criação de novas empresas e outras ações diversas precisam do auxílio dos profissionais especializados em cada área.

Além disso, para garantir que nenhuma prática seja realizada em desconformidade com a lei e as normas de contabilidade, é fundamental que você conte com especialistas dessas áreas.

O planejamento tributário é um procedimento realizado entre a gestão da empresa, contabilidade, setor jurídico e alguns departamentos internos, como vendas e controladoria.

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