O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos e de maior custo em todo o mundo. Tendo em vista que essas despesas não devem diminuir no curto prazo, é importante estar atento aos benefícios fiscais que podem ser obtidos dentro do setor de logística, especialmente no transporte de cargas.
Estima-se que, após somados todos os encargos, 50% do valor final de um serviço de logística são compostos apenas por tributos. Isso afeta tanto a margem de lucro da empresa como a acessibilidade do serviço, devido ao preço final. Fazer um planejamento fiscal bem estruturado, com o apoio das áreas jurídica, de contabilidade e de auditoria, é fundamental para melhorar essa relação.
Qual é a importância do planejamento fiscal nesse setor?
O transporte de cargas, que geralmente ocorre por via rodoviária ou multimodal, exige bastante atenção para os encargos envolvidos. Porém, se o planejamento for bem executado, é possível conseguir benefícios em vários níveis. Veja aqui três pontos muito importantes com relação ao planejamento fiscal de logística!
1. Redução dos custos
O primeiro e mais óbvio fator é o custo que a carga tributária gera para o setor. Com a enorme margem de gasto ocupada apenas por impostos, é necessário acompanhar qualquer possibilidade de redução ou isenção que seja proposta pela lei.
Felizmente, existem várias possibilidades de isenção para alguns tributos no transporte de cargas, geralmente de acordo com o material transportado e com a natureza do trabalho.
Essas leis variam de acordo com a jurisdição local, havendo redução ou isenção em determinados estados, mas não em outros. Por isso, é importante ter o apoio do setor jurídico para realizar esse planejamento.
2. Agilidade do processo
O processo completo de auditoria e de verificação fiscal pode ser bem demorado. A reunião de notas fiscais
, documentos, entre outros componentes, exige bastante tempo e dedicação. Sem um processo bem estruturado e um planejamento adequado, esse tempo pode se estender ainda mais — o que gera custos adicionais para a empresa.
Com o auxílio do setor de logística e de auditoria, é possível reduzir esse tempo ao adiantar certos pontos do processo. Por exemplo, ao separar imediatamente notas fiscais que serão usadas em declarações posteriores. Essas pequenas mudanças no processo de trabalho podem fazer uma grande diferença no tempo necessário para resolver questões fiscais.
3. Prevenção de problemas com a justiça fiscal
Como em qualquer outro setor, o transporte de cargas tem seus tributos cobrados e fiscalizados pelos órgãos competentes. Eles verificam os registros da sua empresa e garantem que todas as obrigações fiscais foram devidamente atendidas. E caso exista algo de errado, podem haver consequências bem ruins para o estabelecimento.
As obrigações acessórias envolvidas no sistema tributário brasileiro também são bastante volumosas, o que dificulta o seu atendimento sem erros. Por isso, é importante que todos os setores atuem em conjunto, ampliando suas visões com relação ao tema e melhorando a qualidade do trabalho burocrático. Quanto menos problemas com a fiscalização, melhor.
Como aproveitar os benefícios no transporte de cargas?
Como já mencionamos, existem algumas formas de melhorar a carga tributária para o trabalho de logística dentro da empresa. Esses métodos e o benefício em si possuem diferentes qualidades em distintas jurisdições. Algumas isenções conferidas em um determinado estado podem não ser aplicadas em outro, ou não serem válidas para tipos específicos de transporte.
Veja aqui três pontos que você deve conhecer sobre a fiscalização do setor de logística e transporte para entender como alcançar o melhor resultado.
1. Isenção ou redução de ICMS e ISS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) são alguns dos principais componentes do custo fiscal no transporte de cargas, além de tributos comuns e intrínsecos, como IR e IPVA. Felizmente, esses custos podem ser reduzidos ou eliminados diante de algumas condições previstas em lei.
Por exemplo, o ICMS pode não incidir sobre o transporte de produtos com destino à área da saúde e hospitalar, promoção de cultura, educação, livros, entre outros — mesmo que esses sejam produtos importados. Para essas áreas, o transporte de cargas é mais barato, pois há relação com o incentivo à cultura e promoção do bem-estar social.
Esteja ciente de como essas leis incidem sobre o seu estado e você poderá cortar algumas despesas.
2. Busca por outras estruturas societárias
Diferentes estruturas societárias, ou seja, as diferentes organizações hierárquicas e de recursos dos sócios investidores envolvidos em uma organização, também afetam a forma como os tributos e a fiscalização incidem sobre o negócio; assim como na divisão do custo com base em acordos internos e na relevância de cada membro.
Para encontrar uma estrutura que favoreça a redução do custo em impostos para a empresa, é necessário ter apoio principalmente do setor jurídico. Ao criar uma nova sociedade, a organização deve estabelecer seus termos legais, evitando que o empreendimento fique fora dos padrões estabelecidos por lei.
Uma vez adaptadas as práticas internas à nova estrutura, é possível aproveitar melhor o momento e os novos custos.
3. Atuação em conjunto com outras empresas
O setor de transporte de cargas, como já mencionamos, pode facilmente atuar de forma multimodal, envolvendo transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, pluvial, marítimo ou mais de uma mesma categoria. Para isso, muitas empresas que precisam entregar seus produtos em locais distantes trabalham em parceria ou outros estabelecimentos, de forma a conseguir um benefício mútuo.
Essas sociedades podem ser utilizadas para evitar que uma série de impostos incida totalmente sobre apenas uma das partes, dividindo a carga tributária. Essas parcerias estratégicas podem beneficiar todos os envolvidos, mas devem ser criadas com cuidado.
Lembre-se de dar tempo para que o setor jurídico estude a situação e garanta que não haja nenhum tipo de ilegalidade envolvida na nova organização.
Tendo tudo isso em mente, você já pode começar a fazer o planejamento fiscal com relação ao transporte de cargas da sua empresa. Basta manter os seus setores sempre atentos e em sintonia.
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